Mensagem do Secretário-Geral da ONU
O
artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos salvaguarda o direito
“de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e
independentemente de fronteiras”. No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa,
reiteramos a importância fundamental deste direito – e a necessidade de
proteger os jornalistas e os órgãos de comunicação social que o exercem na
linha da frente.
O
número de ataques a jornalistas continua a ser chocantemente elevado. Segundo o
Comité para Protecção de Jornalistas (CPJ), 11 jornalistas foram mortos, este
ano, no desempenho das suas funções. Entre eles figura Lasantha Wickrematunge,
um proeminente jornalista do Sri Lanca assassinado em Janeiro, quando se
dirigia ao seu local de trabalho. Apelo ao Governo do Sri Lanca para que
assegure que os responsáveis pelo assassínio sejam encontrados e processados. A
UNESCO homenageou Lasantha Wickrematunge, concedendo-lhe a título póstumo o
Prémio Mundial da Liberdade de Imprensa 2009, que será entregue numa cerimónia,
durante as comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em Doha.
O CPJ também informou que, a 1 de Dezembro de 2008, se encontravam na prisão 125 jornalistas. Alguns estavam detidos há anos – alguns há mais de uma década. Três países – China, Cuba e Eritreia – representam metade desses casos. Solicito a todos os governos de países onde há jornalistas detidos que garantam que os seus direitos são respeitados, incluindo o direito de recurso e de defesa em relação às acusações que são formuladas contra eles.
O assassínio e a detenção são apenas as formas mais visíveis de silenciar os jornalistas. O medo apodera-se frequentemente dos jornalistas, que se autocensuram. Isto também é inaceitável; os jornalistas devem ter a possibilidade de exercer as suas funções sem serem alvo de intimidação e assédio.
Estou igualmente preocupado com o facto de alguns governos estarem a impedir o acesso à Internet bem como o trabalho de jornalistas assente na utilização desta e de outros que utilizam os “novos meio de comunicação social”. Naturalmente, o uso de blogues tem crescido em países onde as restrições impostas aos meios de comunicação social são mais severas. Actualmente, segundo o CPJ, cerca de 45% dos trabalhadores dos meios de comunicação social do mundo que já foram detidos são bloguistas. Peço a todos os governos que respeitem os direitos destes cidadãos, que podem carecer de meios legais ou conhecimentos políticos que os ajudem a obter a sua liberdade.
A celebração anual do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é, também, uma oportunidade para reflectirmos sobre o importante papel dos órgãos de comunicação social na cobertura dos problemas mundiais. Este ano centra-se no potencial destes orgãos no domínio da promoção do diálogo, da reconciliação e da compreensão mútua. De facto, a imprensa desempenha um papel fundamental na rejeição de posições enraizadas sobre questões religiosas e políticas e outras diferenças entre as pessoas. Os órgãos de comunicação social podem também dar voz às minorias e aos grupos marginalizados, alargando e reformulando o debate no seio de uma comunidade ou entre comunidades. Nas sociedades que se esforçam por se reconstruir após um conflito, a existência de órgãos noticiosos livres e responsáveis é essencial para a boa governação e para fomentar a confiança entre os líderes e o público. Os governos que restringem a liberdade de expressão e de imprensa estão a agir contra os seus interesses e os da sociedade a que pertencem.
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, presto tributo a todos aqueles que trabalham em condições difíceis para assegurar que o resto do mundo possa aceder a uma informação livre e imparcial. Renovemos a nossa determinação em proteger a sua liberdade e segurança e proclamemos novamente o nosso compromisso com os meios de comunicação social livres e independentes, como agentes essenciais de defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento e da paz.
